Tipo
Artigo de revista
Título
Nova regra de contagem de prazos no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:Aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo do trabalho -- Prazos -- Contagem de prazos no atual e no novo Código de processo civil -- Prazos no processo trabalhista e a prestação jurisdicional célere: Razoável duração do processo e a celeridade da justiça do trabalho -- Conflito entre o disposto no novo Código processual civil e o processo do trabalho : aplicabilidade. Interpretação teleológica e aplicação do princípio da norma mais favorável. Omissão legal : lacunas ontológicas.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14/15, n. 55, p. 208–217, out./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:55:33.000Z [ 9625301 ]