Tipo
Artigo de revista
Título
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz
Data
2015
Ementa

Sumário:Da aproximação entre os sistemas civil law e common law -- Litigância repetitiva na perspectiva do CPC/2015 e fortalecimento da magistratura -- Do paradoxo aparente : abertura do sistema x respeito aos precedentes dos tribunais vértice -- Da necessidade de ampliação do enfoque nas ações coletivas : a solução da litigiosidade na raiz social do problema.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14/15, n. 55, p. 158–183, out./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:55:33.000Z [ 9625298 ]