Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC e a independência judicial
Data
2015
Ementa

Sumário:Independência judicial: O exercício da jurisdição de forma livre e isenta como condição favorável à democracia. A dupla dimensão da independência judicial -- O fetiche da segurança jurídica e da previsibilidade: A judicialização da política e protagonismo do poder judiciário. Interferência no judiciário. O documento n. 319 do Banco mundial. Alterações no Brasil : verticalização -- Mais uma etapa : o novo CPC: Decisões fundamentadas com a opinião dos outros. Meros observadores. Relator algemado -- Inviabilidade de aplicação do art. 489 ao processo do trabalho: O problema da aplicação subsidiária e supletiva do CPC. Conteúdo da sentença na CLT -- Inconstitucionalidade dos arts. 927 e 932 do novo CPC -- Inconvencionalidade dos dispositivos analisados: Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14/15, n. 55, p. 105–120, out./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:55:33.000Z [ 9625265 ]