Tipo
Artigo de revista
Título
Via de mão dupla
Data
2015
Ementa

Sumário:Precedentes vinculantes e o lado reverso da mesma moeda : a preservação dos aspectos casuísticos da decisão recorrida salvo erro claro ou arbitrariedade -- O problema : desvalorização das decisões de primeiro grau : excessiva recorribilidade, sobrecarga, protelação, desperdício -- Standards de revisão recursal (standards of appellate review) no direito americano: Conclusões de fato do juiz : standard de revisão recursal clearly erroneous. Conclusões de fato do júri : standard de revisão recursal substantial evidence. Questões mistas de direito de fato : standard de revisão recursal conforme a preponderância da análise do direito ou do fato. Decisões discricionárias : standard de revisão recursal abuse of discretion -- Aplicação dos standards de revisão recursal ao processo civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14/15, n. 55, p. 68–92, out./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:55:32.000Z [ 9625250 ]