Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data
2015
Ementa

Sumário:A Constituição Federal e a fidelidade partidária -- O entendimento do Supremo Tribunal Federal -- A fidelidade partidária e a nova lei da minirreforma eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 430–440, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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