Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do princípio da proporcionalidade às matérias processuais penais
Data
2015
Ementa

Sumário:A ponderação no campo de aplicação da Constituição -- Princípio da proporcionalidade -- O princípio da proporcionalidade e o direito processual penal -- Os reflexos da relação entre direito e moral na presunção de inocência -- Críticas à ponderação e ao princípio da proporcionalidade -- A constitucionalização como resposta do sistema.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 239–252, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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