Tipo
Artigo de revista
Título
Poder Judidiário e crise hídrica no Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:Judiciário e a crise dos recursos hídricos de 2014 no Brasil: intervenção ou atuação legítima? -- Constituição brasileira de 1988 e judicialização de políticas públicas -- Posturas judiciais no controle de políticas públicas -- Entre o ativismo e a autocontenção: o que quer a Constituição brasileira do Poder Judiciário?

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 647–667, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:55:13.000Z [ 9624177 ]