Tipo
Artigo de revista
Título
Mutação constitucional
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito de mutação constitucional -- Espécies de mutação constitucional -- A mutação constitucional e a jurisdição constitucional.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 621–646, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:55:13.000Z [ 9624164 ]