Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Título
Estudos sobre a alienação fiduciária em garantia
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito da alienação fiduciária em garantia no direito de Portugal, Espanha, Itália, França e Brasil.

Sumário:Alienação fiduciária, negócio fiduciário X negócio indireto -- Breve histórico das legislações de regência da alienação fiduciária em garantia no Brasil -- Súmula 308 do STJ : morte das tradicionais garantias sobre coisa alheia romano-germânicas -- Ratio da vedação do pacto comissório e a figura do pacto marciano.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 111, n. 422, p. 219–248, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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