Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela provisória no novo Código de processo civil brasileiro
Data
2015
Ementa

Sumário:Princípios da tutela provisória: Princípio da autonomia relativa. Princípio da aplicação subsidiária das normas processuais à tutela provisória. Princípio da instrumentalidade das formas ou do informalismo. Princípio da urgência. Princípio da provisoriedade. Princípio da revogabilidade. Princípio da fungibilidade. Princípio da tutela provisória ex officio -- Competência para a análise das tutelas provisórias -- Procedimento para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipatória em caráter antecedente -- Tutela da evidência.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 111, n. 421, p. 251–268, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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