A função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Konder, Carlos Nelson

Título

A função da cláusula penal moratória nos contratos de compra e venda de imóvel na planta

Data

2015

Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a(s) função(ões) da cláusula penal : punição X indenização -- Os tipos de cláusula penal, compensatória e moratória, e sua identificação em concreto -- As peculiaridades do caso em exame : proteção do consumidor e acesso à moradia.

Classificação (CDDir)

342.251

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Compra. Venda [ 342.251 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 111, n. 422, p. 59–72, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD