Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiras linhas sobre a disciplina da ação rescisória no CPC/2015
Data
2015
Ementa

Sumário:Conteúdo dos pronunciamentos passíveis de rescisão: Decisão de mérito. Decisão terminativa. Decisão de inadmissibilidade de recurso. Coisa julgada secundum eventum probationis no processo coletivo -- Causas de rescindibilidade: Prevaricação, concussão, ou corrupção do juiz. Juiz impedido ou juízo absolutamente incompetente. Dolo ou coação. Simulação ou colusão. Ofensa à coisa julgada. Violação manifesta de norma jurídica. Falsidade de prova. Prova nova. Erro de fato -- Legitimidade: Terceito juridicamente interessado. Ministério Público. Aquele que não foi ouvido no processo em que obrigatória sua intervenção.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 111, n. 421, p. 191–213, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:54:52.000Z [ 9623231 ]