Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Kelsiane de Medeiros
Título
Regulamentação da comunicação em face da proteção da infância e juventude
Data
2015
Ementa

Sumário:Estado, constituição e regulação -- A disciplina jurídica da comunicação social no Brasil: Acerca da aplicabilidade dos princípios relativos à comunicação social -- A proteção da infância e juventude em face da liberdade de comunicação.

Classificação (CDDir)
341.1234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados [ 341.123 ]
»»»» Direito das minorias [ 341.1234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 17, n. 1, p. 173–207, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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