Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Traços de distinção entre o Planejamento Espacial Marinho e as áreas de Proteção Ambiental Marinhas
Data
2015
Ementa
Sumário:O cnceito de APAs Marinhas no âmbito internacional -- Tipos de APAs Marinhas -- Exemplos de APAs Marinhas em convenções internacionais -- APAs Marinhas no Brasil : legislação aplicável e prática -- Distinção entre PEM e APAs Marinhas.
Classificação (CDDir)
341.12212
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Território em geral [ 341.1221 ]
»»»»» "Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais" [ 341.12212 ]
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»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [ 341.122 ]
»»»» Território em geral [ 341.1221 ]
»»»»» "Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais" [ 341.12212 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
Referência: v. 5, n. 29, p. 26–43, nov./dez., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STJ
2023-01-29T00:54:47.000Z [ 9622978 ]