Tipo
Artigo de revista
Título
Segurança jurídica e abertura normativa
Data
2015
Ementa
Sumário:A linguaguem jurídica e as peculiaridades da linguagem natural -- A atividade criativa do intéprete da norma -- A metódica estruturante do direito -- A racionalidade pública como condição e limite para a construção da norma jurídica.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Referência: v. 9, n. 31, p. 769–789, jan./abr., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:54:47.000Z [ 9622953 ]