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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pezzotti, Olavo Evangelista
Título
Calúnia em desfavor do Presidente da República
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
341.55631
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra as pessoas [
341.556
]
»»»» Infrações contra a honra [
341.5563
]
»»»»» Difamação. Calúnia [
341.55631
]
Publicação: Texto - Português
2015
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 23, n. 273, p. 6–7, ago., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:54:47.000Z [ 9622938 ]