Tipo
Artigo de revista
Título
Instabilidade jurídica na internet e na Lei n. 12.737/2012
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.2732
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista jurídica de jure
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
2023-01-29T00:54:47.000Z [ 9622931 ]