Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas reflexões relativas ao ICMS vinculado à importação
Data
2015
Ementa

Sumário:ICMS importação e back to back -- Importação via leasing -- As despesas aduaneiras integrantes da base de cálculo do ICMS importação.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
   Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 9–25, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:28.000Z [ 8959777 ]