Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares
Data
2015
Ementa

Resumo:Verifica se a justiça restaurativa pode ser uma nova forma de resolver conflitos familiares, uma vez que sua utilização incentivaria o entendimento e o diálogo. Isso porque, em muitos desses conflitos, bastaria um mediador para que conflitos fossem atenuados, evitando que a demanda seja levada ao sistema judiciário, que é, em diversos casos, ineficiente, visto que pune e não visa a restaurar as relações. Por meio do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, constata-se a possibilidade da utilização da justiça como um meio de atenuar os problemas da situação prisional brasileira, ao resolver conflitos antes que eles se tornem problemas do direito processual penal. A justiça restaurativa dirime o conflito da forma menos penosa possível, mas, quando isso não for possível, que o sistema jurídico esteja preparado para encarar os desafios daí provenientes, trazendo as consequências esperadas aos autores de agressões e suas vítimas.

Sumário:A justiça restaurativa como via para a resolução de conflitos familiares oriundos da violência doméstica -- relevância das práticas restaurativas para uma solução eficiente.

Classificação (CDDir)
341.5466
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição [ 341.5466 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 17, n. 1, p. 231–250, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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