Tipo
Artigo de revista
Título
A retórica e a reconstituição da "verdade" na decisão jurídica
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa se a decisão jurídica tem compromisso com a verdade, ou se contenta com algo diverso, diante da impossibilidade de apreendê-la em sua inteireza e perfeição. Vale-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e das técnicas de pesquisa documental indireta, principalmente a pesquisa bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros tradicionais do estudo da retórica. Para enfrentar os objetivos específicos de avaliar a relevância da "verdade" na produção da decisão jurídica, conecta essa análise ao ressurgimento da retórica vivenciado no século XX, delineando suas novas características, com vistas a aferir sua verdadeira importância para a elaboração da decisão jurídica dos tempos atuais e avaliar se tal decisão pode prescindir do apego dogmático a uma "verdade" ontológica, uníssona e inquestionável. Conclui, ao final, que a busca pela verdade como correspondência ou vínculo com a realidade não gozou sempre de prestígio nos modelos de resolução institucionalizada dos conflitos ao longo da história da civilização ocidental.

Sumário:O prestígio da verdade na decisão jurídica -- O fortalecimento da decisão jurídica pela retórica -- A utilização da retórica a despeito da "verdade".

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 17, n. 2, p. 125–143, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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