Tipo
Artigo de revista
Título
Linchamento
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta a relação entre a elevação de número de casos de linchamentos no Brasil e a omissão estatal no cumprimento de seu dever de punir e ressocializar. Explica as origens e causas do fenômeno e sua utilização como forma de exibicionismo de castigo. Ademais, demonstra como a inércia estatal no combate à criminalidade dá azo à punição privada e fomenta sua prática. Expõe a relação entre essa inércia e o crescimento dos índices de criminalidade no país com a revolta popular traduzida em vingança coletiva, o que gera um verdadeiro ciclo de violência. Trata sobre direitos fundamentais e garantias constitucionais do processo assegurados no Brasil e o desrespeito intolerável a eles em relação aos linchados. Aponta tal espécie de violação como a principal razão para que haja efetivo combate à prática do linchamento. Mostra a necessária atuação conjunta do governo com a sociedade em busca de políticas de segurança eficazes e investimentos nas ações estruturantes de prevenção e combate à violência no país.

Classificação (CDDir)
341.5974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Sociologia criminal [ 341.597 ]
»»»» Crimes das multidões [ 341.5974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 17, n. 3, p. 223–259, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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