Resumo:Objetiva analisar alguns dos principais fatos da história jurídica de Portugal e que estão interligados com a temática da religião. Será dada especial ênfase ao tratamento dedicado pela atual Constituição portuguesa (de 1976) ao fenômeno religioso, eis que a vigente Norma Ápice consagrou o direito à liberdade e o princípio da separação entre religiões e o Estado, em moldes substancialmente inovadores. Aborda o problema da formação do perfil de uma nação a partir das escolhas políticas e jurídicas feitas em face do fenômeno religioso. Conclui que o País com um perfil mais democrático tende a ser laico (e não laicista) e nele se deve manter um distanciamento respeitoso entre o poder e o poder religioso, eis que se deve dar "a César o que é de César e a Deus o que é de Deus".