Tipo
Artigo de revista
Título
A usucapião de bens imóveis no Direito brasileiro
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com as modalidades de usucapião, com os requisitos e restrições de cada uma.

Sumário:Da usucapião ordinária -- Da usucapião extraordinária -- Da usucapião constitucional ou especial de imóvel rural - pro labore -- Da usucapião constitucional ou especial urbana - pro misero -- Da usucapião especial urbana coletiva -- Da usucapião especial indígena - Estatuto do índio -- Da usucapião sobre servidões -- Da usucapião familiar -- Efeitos da usucapião.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 63–83, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:54:40.000Z [ 9622524 ]