Tipo
Artigo de revista
Título
A busca pela igualdade no direito fundamental de herança
Data
2015
Ementa

Sumário:Direito de herança como direito fundamental -- Herdeiros reservatários e o direito à legitima -- Igualdade dos filhos no art. 227, § 6° da Constituição -- Contrato de doação e antecipação da legítima -- A busca da igualdade por meio da colação.

Classificação (CDDir)
341.21662
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Nação, povo, território [ 341.21 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 101–122, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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