Tipo
Artigo de revista
Título
A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família
Data
2015
Ementa

Sumário:A violência doméstica e familiar -- A violência patrimonial no curso das ações de família: subtração de bens, valores e direitos ou recursos econômicos. Destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais. Retenção de bens, valores e direitos ou recursos econômicos -- Dificuldades para punir a violência patrimonial -- Medidas protetivas para coibir a violência patrimonial no curso das ações de família.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 5–23, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:23.000Z [ 8958855 ]