Tipo
Artigo de revista
Título
Além da marca do gol
Data
2015
Ementa

Sumário:Elementos da relação de consumo desportiva -- O esporte como espetáculo e a proteção do consumidor/torcedor -- Propriedade industrial diante da Lei Geral da Copa -- Áreas de restrição comercial instituídas pela Lei Geral da Copa -- A relação de consumo instituída com a venda de ingressos a partir da Lei Geral da copa -- Do direito de arrependimento na compra de ingressos.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 24, p. 57–81, abr./maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:23.000Z [ 8958820 ]