Tipo
Artigo de revista
Título
A assimetria na composição e na forma de acesso de alguns conselheiros do CNJ
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.2827
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
»»»» Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios [ 341.2827 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de estudos da função pública: RBEFP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 11, p. 157–162, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:23.000Z [ 8958782 ]