Tipo
Artigo de revista
Título
Escolha administrativa da modalidade de concessão
Data
2016, 2015
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
Classificação (CDDir)
341.4192
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de estudos da função pública: RBEFP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 12, p. 105–114, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TCD
 
2016
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 20, n. 69, p. 97–101, maio/ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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