Tipo
Artigo de revista
Título
Estado democrático de Direito e punição
Data
2015
Ementa

Sumário:Princípio da legitimidade -- Princípio do bem e do mal -- Princípio da culpabilidade -- Princípio da finalidade ou da prevenção -- Princípio do interesse social e do delito natural -- Princípio da igualdade-- Negação do princípio de legitimidade -- Negação do princípio do bem e do mal -- Negação do princípio da culpabilidade -- Negação do príncipio do fim ou da prevenção -- Negação do princípio da igualdade -- Negação do princípio do interesse social e do delito natural.

Classificação (CDDir)
341.5827
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]
»»»» Regulamento e disciplina internos. Obrigação do silêncio. Vigilância dos presos. Punições [ 341.5827 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera
   Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
   Referência: n. 22, p. 109–135, jan./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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