Tipo
Artigo de revista
Título
Função social dos contratos
Data
2015
Ementa

Sumário:Princípio do direito dos contratos -- Novos princípios do direito dos contratos -- Princípio da boa-fé como fonte de dever acessório dos contratos -- A boa-fé no Código civil -- Dois exemplos de correta aplicação da boa-fé objetiva : Exemplo de correta aplicação da boa-fé objetiva. Agravamento do dano por decorrência da conduta da vítima -- Função social do contrato no Código civil : o tema no direito positivo -- Eticidade e socialidade: dois princípios importantes para diferenciar a boa-fé objetiva e a função social no campos dos contratos -- A lição extraída do direito comparado -- Doutrina nacional -- Consequências da inobservância da boa-fé e da função social, em matéria de contrato -- Exemplos de função social prejudicada pelo abuso da liberdade de contratar -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 5–27, out./nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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