Tipo
Artigo de revista
Título
Circunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviária
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 38, n. 79, p. 451–462, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-21T00:15:38.000Z [ 8378199 ]