Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção
Data
2015
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica dos contratos que envolvem as partes. A aplicação do Código de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/90) -- Da aplicação da teoria da aparência aos contratos em análise. A boa-fé objetiva e a fórmula tu quoque -- A desconsideração da personalidade jurídica e a teoria da sucessão de empresas. Desvio da função social da empresa. A utilização da offshore com o intuito de fraude. Da possibilidade de aplicação do instituto de compensação como forma de pagamento indireto e a possibilidade de uso da reconvenção.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 35–53, ago./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:54:20.000Z [ 9621482 ]