Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica
Data
2015
Ementa

Sumário:A consagração legal genérica da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil : o art. 50 do Código civil -- A previsível evolução do direito societário brasileiro -- O projeto de lei do Senado : questões e problemas: A aplicação às sociedades anônimas. A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 196 do Projeto de lei do Senado. Desconsideração para efeitos de responsabilidade e desconsideração para efeitos de imputação. A responsabilização dos asministradores. Os grupos de casos e a fundamentação dogmática. As pessoas afectadas pela desconsideração da personalidade jurídica. O art. 197 do projecto de lei do Senado. O art. 198 do projecto de Lei do Senado. A desconsideração da personalidade jurídica e o processo civil.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 5–34, ago./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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