Tipo
Artigo de revista
Título
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião
Data
2015
Ementa

Resumo:"[...] analisa a ata notarial prevista no inc. I do art. 216-A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), com redação determinada pelo art. 1.071 do CPC/2015, destinada a fazer prova do tempo e circunstâncias da posse no procedimento de reconhecimento extrajudicial de usucapião [...]".

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 38, n. 79, p. 125–154, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:54:18.000Z [ 9621396 ]