Tipo
Artigo de revista
Título
Advocacia de Estado ou de governo
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito de advocacia de Estado -- Histórico da advocacia de Estado no nível federal -- Da advocacia de Estado nos sistemas jurídicos estrangeiros -- A advocacia de Estado e as demais funções essenciais à justiça -- A advocacia de Estado no paradigma do Estado democrático de direito -- Do regime jurídico da advocacia de Estado -- Distinção entre advocacia de Estado e advocacia de governo -- Aspectos negativos do tratamento da advocacia de Estado como advocacia de governo -- Necessidade da criação de uma identidade da advocacia de Estado -- Atuação da advocacia de Estado em prol da eficiência -- Execução fiscal administrativa -- Câmaras de conciliação da Advocacia-Geral da União -- Atuação na defesa da juridicidade.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 231–260, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T00:54:16.000Z [ 9621247 ]