Tipo
Artigo de revista
Título
Controle judicial de políticas públicas
Data
2015
Ementa

Sumário:O conceito de políticas públicas -- O modelo de estado brasileiro e o papel do poder judiciário -- Limitações para a intervenção do poder judiciário em políticas públicas -- A técnica processual adequada para o tratamento de questões envolvendo políticas públicas.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 57, p. 207–243, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

2022-06-25T14:40:45.000Z [ 9508280 ]