Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:Um breve histórico da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- O caráter excepcional da desconsideração da personalidade jurídica -- As hipóteses de cabimento da desconsideração da personalidade jurídica -- A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor -- A desconsideração da personalidade jurídica no Código civil -- A desconsideração inversa da personalidade jurídica -- A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a efetividade procedimental -- A legitimidade para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os seus pressupostos autorizativos -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a suspensão procedimental -- O devido processo constitucional e a regência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a racionalidade decisória -- A recorribilidade e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da AGU. --
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 203–232, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2019-03-21T00:15:35.000Z [ 8377657 ]