Tipo
Artigo de revista
Título
Saúde, direito e tópica no Supremo Tribunal Federal
Data
2015
Ementa

Sumário:Limites da interpretação sistemática como método de decisão -- A tópica como técnica de decisão -- O direito à saúde na Constituição brasileira -- A construção da tópica no julgamento do agravo regimental no recurso extraordinário 271.286-RS -- O reforço da tópica no próprio Supremo Tribunal Federal nos julgamentos seguintes.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 181–202, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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