Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula nº 231 do STJ revisitada sob um enfoque penal garantista e democrático
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.5458
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]
»»»» Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas [ 341.5458 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 67, p. 99–113, ago./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:17.000Z [ 8957700 ]