Tipo
Artigo de revista
Título
A ideia de separação de poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
Data
2015
Ementa

Sumário:O texto de 1988 e os valores petrificados -- As mudanças constitucionais e o Poder Legislativo (a Emenda constitucional n. 35) -- As Emendas constitucionais e o Poder Executivo -- Ainda as emendas constitucionais e o Poder Executivo -- O Poder judiciário, as emendas à Constituição e as novas funções.

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 16, n. 40, p. 59–66, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

2023-01-29T00:54:08.000Z [ 9620782 ]