Tipo
Artigo de revista
Título
Poder judiciário e participação popular
Data
2015
Ementa

Resumo:Aborda a evolução do modelo de organização política, a fim de identificar aquele adotado pelo Estado Brasileiro na "Constituição Cidadã", bem como a estruturação do Poder Judiciário pátrio. Enumera os órgãos e os instrumentos que, direta ou indiretamente, viabilizam a participação popular na esfera do Poder Judiciário.

Sumário:Da transformação do papel do Estado -- Do Estado brasileiro e do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 -- A participação popular no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 179–212, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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