Tipo
Artigo de revista
Título
A retrocessão
Data
2015
Ementa

Sumário:A previsão legal da retrocessão em nosso Ordenamento -- A natureza jurídica da retrocessão -- Causas determinantes da retrocessão -- O Código civil atual.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP / Instituto de Direito Público da Bahia. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 99–110, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

2019-03-21T00:15:33.000Z [ 8377335 ]