Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao desenvolmimento e responsabilidade do Estado
Data
2015
Ementa

Sumário:O direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira. Os princípios fundamentais -- O direito ao desenvolvimento na norma internacional -- Transgreção ao direito humano ao desenvolvimento. O dano nacional -- O Ministério Público do Trabalho e o direito ao desenvolvimento.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2015.
   Referência: v. 20, n. 20, p. 152–157, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:40:44.000Z [ 9507850 ]