Tipo
Artigo de revista
Título
A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula n. 224, a inserção do item III, na Súmula ns. 440 e 443, do TST
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2015.
   Referência: v. 20, n. 20, p. 141–143, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:40:44.000Z [ 9507846 ]