Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização produzida pela Lei n. 6.1949/1974
Data
2015
Ementa

Sumário:Breve contexto mundial: a crise do petróleo de 1973, a ascenção do toyotismo comolo novo modelo de produção e o trinunfo no neoliberalismo -- O surgimento do trabalho temporário no Brasil : o que motivou o surgimento da Lei n. 6.019/1974? -- Aspectos relevantes da contratação por tempo determinado por via indireta: Conceituação. Sujeitos. Forma. Tempo de duração -- O status jurídico do trabalhador temporário em face da empresa de trabalho temporário -- Hipóteses de pactuação: a Lei 6.019/1974 é incompatível com a CLT no tocante às contratações que evoluem "Acréscimo extrórdinário de serviços" e "substituição do pessoal regular permanente"? -- Proposta de um novo modelo legislativo: pela integração da omissão legal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2015.
   Referência: v. 20, n. 20, p. 94–108, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:40:44.000Z [ 9507843 ]