Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à Lei da aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: índices a serem utilizados, a fim de converter os períodos trabalhados com determinado grau de deficiência.

Sumário:Quem são as pessoas com deficiência -- Da comprovação da deficiência -- Avaliação do grau de deficiência -- Da aposentadoria por idade -- Da aposentadoria por tempo de contribuição -- Conversão de tempo de contribuição e variação no grau de deficiência -- Aposentadoria da pessoa com deficiência que trabalha em condições insalubres, perigosas ou penosas -- Do valor do benefício da pessoa com deficiência.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 21, n. 7, p. 20–32, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:54:03.000Z [ 9620555 ]