Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Data
2015
Ementa

Resumo:Estuda o princípio da integração ambiental tendo como foco um de seus principais pressupostos, que é a simplificação administrativa. Discorre sobre o princípio da integração ambiental, apresenta algumas considerações gerais sobre as principais características e pressupostos desta nova tendência simplificadora da Administração. Analisa as medidas simplificadoras no contexto da integração ambiental, o interessante exemplo da Holanda a esse respeito e os principais elementos dos regimes portugueses do Licenciamento Único do Ambiente e do Sistema da Indústria Responsável.

Sumário:O princípio da integração ambiental -- A simplificação do Estado -- O princípio da integração ambiental e a simplificação -- Integração ambiental, simplificação e sustentabilidade : em forma de conclusão.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 19–54, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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