Tipo
Artigo de revista
Título
Reparação civil por ato ilícito e benefício previdenciário
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a hipótese e a necessidade de, em decorrência da prática de ato ilícito, em sede de responsabilidade civil, ocorrer a cumulação da indenização e de benefício previdenciário, sob a ótica do princípio da reparação integral.

Sumário:Responsabilidade civil : Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Pressupostos da responsabilidade civil. Conduta. Nexo de causalidade. Dano -- Indenizações previdenciária e comum : incompensabilidade. Princípio da reparação integral. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 81–97, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:58.000Z [ 9620265 ]