Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema penal do direito da Europa, América do Norte, América Latina e Brasil.

Sumário:Para que(m) foi feita a prisão? Das funções declaradas às funções reais e à eficácia invertida da prisão -- A prisão na periferia latino-americana e a continuidade do suplício sobre os corpos: da seletiva à crueldade, à tortura e ao extermínio -- O horizonte político-criminal tripartite -- O eficientismo penal neoliberal na intersecção entre deslegitimação e expansão -- Horizonte político-criminal na sociedade brasileira da redemocratização: ambiguidade metódica versus unidade funcional -- Limites e potencialidades do alternativismo: das penas alternativas às alternativas às penas no Brasil -- Utopia abolicionista e metodologia minimalista: as alternativas impactando o núcleo duro da seletividade.