Tipo
Artigo de revista
Título
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
Data
2015
Ementa

Sumário:O Protocolo de Nagoya: uma visão geral -- O Protocolo de Nagoya e os conhecimentos adicionais associados -- A nova Lei 13.123/2015 e os conceitos de patrimônio genético, derivados, conhecimento tradicional associado e comunidade tradicional -- Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico: acesso e repartição de benefícios -- Direitos de propriedade intelectual -- O fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB) e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) -- Competências para fiscalização -- Isenção da obrigação de repartir benefícios.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 259–285, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
   Imprenta: Brasília, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, 1985.
   Referência: n. 9, p. 21–73, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:13.000Z [ 8956845 ]